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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:00
Determinado bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras
Além da prefeita e do secretário, dois empresários também tiveram seus bens bloqueados em R$ 440,3 mil por superfaturamento e sobrepreço na execução de serviços de contenção de encostas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:43
Ministro Teori Zavascki do STF suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado
Ministro do STF transfere para o Supremo processo da 10ª Vara Federal do DF, do magistrado chamado de 'juizeco' por Renan Calheiros e defendido por Cármen Lúcia.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:26
Oposição pressiona Lula, que deve demitir espiões
Os partidos de oposição exigiram providências enérgicas e imediatas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da divulgação, no fim de semana, da existência de prova de escutas ilegais feitas pela Abin nos telefones do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Sarney e o filho querem sair dessa como coroinhas
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:52
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:34
Procuradoria pede a prisão preventiva de Maluf e filho
O Ministério Público Federal pediu ontem a prisão preventiva de Paulo Maluf (PP), ex-prefeito de São Paulo, e de seu filho Flávio. Os dois foram acusados de tentar coagir uma testemunha e de dificultar a investigação.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 17:03
Coronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas permanece preso
O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:30
Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra
A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:43
Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal
A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:45
Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar
São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 12:50
Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica
A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:16
STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico
STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:06